Termos de Serviços
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Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso deste site e a compra de produtos através dele. Ao acessar ou utilizar nosso site e fazer uma compra, você concorda em cumprir estes Termos. Por favor, leia atentamente antes de prosseguir.
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1. Uso do Site
a. O uso deste site é restrito a pessoas maiores de 18 anos ou à idade legalmente permitida em sua jurisdição para celebrar contratos. Ao acessar ou utilizar nosso site, você declara que é maior de idade ou que possui a idade legalmente permitida em sua jurisdição.
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2. Registro e Conta do Usuário
Para utilizar certos serviços do site, como realizar compras ou receber novidades, você pode precisar criar uma conta. É sua responsabilidade garantir que todas as informações fornecidas durante o registro sejam precisas e mantidas atualizadas. A Promohouse reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
3. Produtos e Preços
a. Esforçamo-nos para exibir com precisão as informações sobre nossos produtos, incluindo descrições, imagens e preços. No entanto, não garantimos a precisão, integridade ou atualidade dessas informações.
b. Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os preços exibidos no site no momento da compra são os aplicáveis àquela compra específica.
4. Pedidos e Pagamento
a. Ao fazer um pedido em nosso site, você está fazendo uma oferta de compra sujeita à nossa aceitação. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos a qualquer momento, por qualquer motivo.
b. Concorda em fornecer informações precisas e completas ao fazer um pedido, incluindo informações de pagamento válidas e atualizadas.
c. Os métodos de pagamento aceitos serão especificados em nosso site. Concorda em pagar o preço total dos produtos e quaisquer taxas de envio associadas ao seu pedido.
d. A propriedade dos produtos só será transferida para você após o pagamento integral ser recebido por nós.
5. Envio e Entrega
a. O envio dos produtos será feito para o endereço de entrega fornecido por você durante o processo de compra. Você é responsável por fornecer um endereço de entrega correto e completo.
b. Os prazos de entrega são estimativas e não garantimos a entrega em um prazo específico. Não somos responsáveis por atrasos de entrega fora de nosso controle.
c. Você é responsável por verificar os produtos no momento da entrega e relatar qualquer dano ou defeito dentro de um prazo razoável.
6. Trocas e Devoluções
a. Aceitamos devoluções e trocas conforme as políticas descritas em nossa página de Trocas e Devoluções. Para solicitar uma troca ou devolução, o cliente deve entrar em contato com nosso suporte dentro do prazo estipulado e seguir as instruções fornecidas.
b. Você é responsável pelos custos de envio associados à devolução de produtos, exceto se o motivo da devolução for devido a um erro nosso.
7. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é de propriedade da Promohouse ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. O uso não autorizado pode resultar em penalidades legais.
8. Limitação de Responsabilidade
A Promohouse não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos ou incidentais que resultem do uso ou da incapacidade de usar o site, produtos ou serviços adquiridos através do site, exceto conforme estabelecido na legislação aplicável.
9. Alterações nos Termos e Serviços
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Serviços a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, e é sua responsabilidade revisá-las periodicamente para estar ciente de quaisquer mudanças.
10. Lei Aplicável
Estes Termos e Serviços são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada ao uso do site será submetida à jurisdição dos tribunais competentes no Brasil.
11. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Serviços, entre em contato conosco através dos nossos canais de atendimento disponíveis na página de Contato.